Projetos em andamento
Solo escravo, solo livre: escravidão e relações internacionais na fronteira do Império do Brasil - século XIX
O presente projeto tem como tema geral o papel da escravidão nas relações internacionais estabelecidas entre o Brasil e seus países vizinhos – notadamente a Argentina, o Uruguai e o Peru – ao longo do século XIX, já que o primeiro foi o único dentre estes países a manter o regime de trabalho escravo até o fim deste período. Seus objetivos são: analisar as fugas e a passagem de escravos nas áreas de fronteira, bem como os casos de re-escravização ocorridos na região; analisar as negociações e conflitos diplomáticos relativos à escravidão envolvendo o Brasil e os países vizinhos; analisar a forma como, ao longo da década de 1860, as ocorrências na região de fronteira foram utilizadas em ações de liberdade que, utilizando a lei de 1831, argumentavam dever ser libertado o indivíduo por haver pisado em solo livre. Com isto, pretende-se refletir sobre os significados do conceito de fronteira e sua relação com as noções de território, cidadania e aquisição de direitos no Brasil oitocentista.
Projetos Finalizados
Re-escravização, direito e direitos no Brasil oitocentista
O presente projeto tem como tema geral o processo de deslegitimação prática e jurídica da escravidão no Brasil oitocentista, visto através das relações entre senhores e escravos no que diz respeito às disputas pela alforria e às possibilidades de re-escravização. Centralizando a análise na região de Vassouras, coração do Vale do Paraíba fluminense e um dos pilares do escravismo brasileiro na segunda metade do século XIX, e tendo como ponto de partida os recursos na justiça impetrados por escravos e libertos, o objetivo da pesquisa será avaliar as práticas de re-escravização no Brasil do século XIX e sua crescente perda de legitimidade jurídica através de duas formas: a partir da relação que o poder judiciário e seus agentes estabeleciam com senhores e libertos ameaçados de reescravização; e através das percepções e temores que os próprios libertos tinham em relação às ameaças de reescravização.
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